o uno e o múltiplo

Ainda a questão sindical

2012-01-31T18:25:00.001Z

Sem prejuízo de voltar ao tema, publico aqui o comentário que deixei na caixa de comentários do jornal Mudar de Vida quando li o texto lá publicado por Urbano de Campos - e que reproduzo no post anterior - em resposta ao meu Notas para uma crítica do sindicalismo, (e que pode demorar algum tempo a ser disponibilizado). Obviamente, é uma reacção que está longe de constituir uma crítica sistemática do artigo de Urbano de Campos, mas pode ajudar a definir as águas em que cada um de nós navega, a trazer à luz as premissas ocultas no argumentário de cada um de nós. Outros contributos - em relação a este ou a qualquer outro tema - são sempre bem recebidos; sem confronto as ideias não amadurecem. Aqui fica, pois, o meu comentário (com erros ortográficos corrigidos):

Caro Urbano,

agradeço o facto de ter reagido positivamente ao meu repto aqui lançado para uma discussão aberta da questão sindical, e mais agradeço ainda o ter-se referido directamente ao meu texto, procurando apresentar algumas objecções e oferecer o seu próprio contributo para o debate.

Sem prejuízo de outras considerações, procurarei em primeiro lugar responder às questões em que sou directamente visado:

1. a ideia de que a luta contra o capitalismo é uma espécie de drama que se derenrola nas fábricas tendo como protagonistas os operários e os patrões é falsa; mais, o essencial da luta anticapitalista não se faz aí nem tem nos sindicatos um protagonista.

2. o isolamento dos trabalhadores nas lutas de empresa decorre da natureza mesma dessas lutas; e se não são capazes de unidade, é porque são fracos, têm representações inadequadas do mundo e desejos concomitantes, não aspiram a mais que ter uma vida à imagem e semelhança da do patrão e a serem mandados por um chefe honesto.

3. não quero reabilitar a luta sindical: digo que o sindicato é um instrumento inútil à revolução (é mesmo um impecilho e, portanto, para a revolução está morto) e que depende dos trabalhadores sindicalizados alterar a sua natureza ou fechar-lhe as portas, varrendo os burocratas inúteis que os vendem todos os dias.

4. não desvalorizo as lutas, contesto o papel tradicional do sindicato.

5. "Ilhas socialistas" é um termo seu e que jamais entrou no meu vocabulário. Falo de práticas sociais capazes de se constituírem como embrião de um poder democrático (não estou a falar daquela coisa de pôr um papel numa caixa três ou quatro vezes por década) em que o soberano é a assembleia constituída por todos os cidadãos. Aliás, a sua crítica denuncia uma divergência radical entre nós: para si, o sindicato resiste e o partido assiste, quer dizer, a revolução é um happening conduzido pelo Partido revolucionário que, conquistado o poder, inaugura o socialismo, a grande estrada para o comunismo. Eu digo que essa visão (em gíria, dita leninista) é, nos termos do próprio Marx, filha de uma concepção idealista da história: se ela fosse verdadeira, seria a superestruta a determinar a infraestrutura, o que contraria a teoria do materialismo histórico. Se a teoria do Marx peca por contextualismo, é, apesar disso, materialista, esta é idealista. Para mim, o Partido revolucionário é coisa da imaginação dos militantes: nunca houve nem haverá, porque implica contradição!

6. a força e a fraqueza dos sindicatos esteve sempre ligada aos momentos de crescimento ou crise do capitalismo: quando o capitalismo crescia, o sindicalismo ganhava força (porque os patrões estavam disponíveis para negociar) e nos momentos de crise, tornava-se fraco (porque a sua natureza própria e a recusa dos patrões em negociar, o deixavam nas covas; e também porque os partidos o aprisionavam nas suas estratégias). A novidade, é que o número de trabalhadores por conta de outrém com vínculo contratual às empresas onde trabalham é cada vez menor (mesmo o número de trabalhadores por conta de outrém é, em números absolutos, cada vez menor) e a economia já não está centrada na empresa, o que torna o sindicalismo ainda mais vulnerável, pois já não poderá acompanhar o ciclo de crescimento (se o houver) da economia: morrerá, mesmo que ande a moribundar por muitos e muitos anos - como diz a canção, há quem viva sem dar por nada e há quem morra sem tal saber. veja-se a reacção dos sindicatos à redução dos salários e ao aumento da carga horária.

Continuando (peço desculpa antecipadamente por alguma frase menos clara, mas estou de improviso na caixa de comentários):

a questão é: como aniquilar o capitalismo? que meios e tácticas utilizar? o sindicato existe, qual o seu papel e que fazer com ele?

vamos adiante: os sindicatos são estruturas próprias de um sistema capitalista estável e a sua força como a sua fraqueza estão ligadas ao desenvolvimento do capitalismo. O papel tradicional do sindicato (que, como muito bem reparou, eu quero mandar às urtigas, por insuficiência e má figura) é procurar a melhoria das condições de existência dos trabalhadores por conta de outrém no interior do capitalismo (e aqui há que assinalar uma concepção pobre do trabalho: é que qualquer trabalho, é imediatamente um trabalho social - numa família, por exemplo, todos contribuem para o lucro do patrão e para a formação do salário, ainda que apenas um dos seus membros esteja contratualmente ligado a uma empresa). Portanto, o sindicato é essencialmente conservador, embora ofereça involuntariamente uma lição fundamental: a importância da ajuda mútua entre todos os combatentes da causa da liberdade. Daqui se segue que a preocupação fundamental do sindicato não é derrubar o capitalismo (contrariaria a sua natureza, como bem assinalou) mas garantir a boa saúde da economia (condição para o seu fortalecimento). A máquina sindical (sedes, funcionários, dirigentes...) gere um orçamento gigante e negoceia com os patrões e com o estado: é essa a sua actividade. As suas preocupações centrais são a sua manutenção e a sua expansão e jamais equaciona a sua autoextinção. Por natureza, o sindicato é um regulador de conflitos, e é isso que está em causa, funcionando como um travão ao desenvolvimento das lutas encetadas nas empresas: o seu horizonte é o acordo possível, não a revolução e, por isso, quando a crise estala, o sindicalismo revela a sua impotência, quer se traduza pela aviltante assinatura de um acordo criminoso (como a UGT recentemente) ou pela retirada seguida de escaramuças ligeiras (como a CGTP) - é por isso que tipos com o Pacheco Pereira alertam o governo para os perigos de permitir que os sindicatos percam o controlo da rua. E o sindicato junta-se ao patrão no medo da revolta: é a morte de ambos! em consequência, a luta revolucionária encontra no sindicato um impecilho e, ou este muda a sua natureza, ou torna-se necessário fechar-lhe a porta.

finalmente, gostaria de dizer que a luta revolucionária e anticapitalista está hoje em muitos lugares, mas não nos partidos nem nos sindicatos... e não é protagonizada fundamentalmente por este ou aquele grupo social. O capitalismo não é fábricas detidas por patrões, como o comunismo não é fábricas geridas por burocratas partidários com pseudo-controlo por burocratas sindicais; o capitalismo é, socorro-me de novo dos termos do próprio Marx, o processo de transformação de todas as dimensões da existência em mercadorias (por isso é que a crítica do capitalismo é a crítica do feiticismo da mercadoria, do trabalho abstracto e do valor - "a crítica da transcendência é condição de toda a crítica", está escrito na "introdução à crítica da filosofia do direito de Hegel"). São sobretudo os que nada reivindicam e afirmam claramente a intenção de viver de outro modo, os que afirmam: vocês não nos representam; os que consomem e produzem de outro modo e não esperam pelo "sol que nascerá para todos nós" pela mão do grande pai Partido Revolucionário da Classe Operária; os que partilham tudo, que dessacralizam o próprio corpo, são esses o centro do combate anticapitalista, são eles o centro nevrálgico da revolução. Como dizia a canção de Geraldo Vandré: quem sabe faz a hora, esperar não é saber.

dou-me conta de que este comentário vai já demasiado longo, de modo que fico por aqui, sem prejuízo de, se for caso disso voltar ao assunto.

um abraço e, mais uma vez, obrigado por ter comentado o meu texto.

Que rumo para a luta sindical na resposta à ofensiva capitalista?

2012-01-31T17:53:00.000Z

(O jornal digital Mudar de Vida, que pode ser lido aqui http://www.jornalmudardevida.net/?p=2406, publicou gentilmente o meu texto Notas para uma crítica do sindicalismo. Dessa publicação resultou uma resposta de Urbano de Campos, com o título acima e que agora reproduzo.)

A ofensiva capitalista não tem dado descanso aos trabalhadores e, globalmente falando, as medidas que favorecem o patronato têm sido sucessivamente postas em prática. A resistência, portanto, não tem sido suficiente para travar o ataque. Mas reconhecer isso não significa considerar inútil a resistência que tem sido movida nem declarar o óbito dos sindicatos. Pelo contrário, a renovação da luta de classe dos trabalhadores implica reconhecer que tem sido ela, apesar de todas as fraquezas, a única a fazer frente, de forma continuada, aos ataques patronais. Longe de considerar ultrapassada a actividade sindical, acho que ela precisa de ser incrementada e renovada como luta de classe.

Concordo com António Poeiras quando ele refere, no artigo “Notas para uma crítica do sindicalismo”, publicado nesta página em 16 de Dezembro, a necessidade de reabilitar a luta sindical e de lhe dar um sentido anticapitalista. Não estou de acordo, porém, com a desvalorização das greves e manifestações realizadas nem com a proposta de fazer dos sindicatos uma espécie de estrutura paralela ao sistema económico encarregada de criar “redes de produção e distribuição autogeridas”.

Esta última ideia, para além de colocar em segundo plano a missão básica dos sindicatos – defender os interesses de classe dos trabalhadores contra a exploração – parece-me uma impossibilidade prática nos dias de hoje, num mundo em que o capitalismo domina em absoluto todas as formas de produção e de distribuição. Numa época de capitalismo globalizado, as “ilhas socialistas” são, a meu ver, uma utopia.

O fim do pacto social

Mas a minha contribuição para este debate aponta para outro lado. Acredito que para se entender o estado actual do movimento sindical e perceber as suas fraquezas tem de se ver o que mudou nas últimas décadas; e acredito também que a crise que hoje vivemos fornece bons argumentos para um sindicalismo combativo, de classe.

Socorro-me do artigo “Movimento laboral europeu: o legado ideológico do pacto social”, também aqui publicado em Abril de 2010, em que o sindicalista norueguês Asbjørn Wahl lança, quanto a mim, luz sobre a situação do movimento sindical europeu e sobre a mudança de rumo a que precisa de proceder. Apoiado em algumas das ideias ali expostas digo o seguinte:

1. Os sindicatos europeus de hoje cresceram na base de um pacto de entendimento social que ganhou forma após a segunda grande guerra (e após o 25 de Abril, no caso português). Tal pacto traduzia a necessidade das organizações patronais de acertar de forma negociada e pacífica o crescimento capitalista, concedendo para o efeito, através dos sindicatos, melhorias materiais e laborais aos trabalhadores. Nesses anos, o balanço de forças entre capital e trabalho era favorável ao trabalho. O crescimento capitalista, por um lado, e a força do movimento laboral, por outro, levaram a essa forma de equilíbrio social.

2. Esse pacto social funcionou até ao início dos anos de 1980. A crise capitalista que se desenvolveu a partir de meados da década de 1970, com ondas sucessivas, e sobretudo em 2007-2008, provocou uma mudança completa na atitude dos capitalistas de todo o mundo: o pacto foi rejeitado pelo capital; em vez de entendimento, o patronato adoptou a confrontação; em lugar de concessões, passou-se a uma política de corte nas regalias. Uma série de derrotas laborais e políticas inverteram o balanço de forças capital-trabalho.

3. As melhorias conseguidas nos anos de entendimento deram crédito, entre os trabalhadores, à política de pacto social e à conduta dos sindicatos. Mas isso teve um preço: gerou-se a noção de que o clima de paz social seria eterno e que as conquistas seriam definitivas, deu-se uma acomodação aos interesses capitalistas, perdeu-se de vista a oposição de interesses de classe entre patrões e trabalhadores, a massa trabalhadora despolitizou-se, perdeu radicalismo e diminuiu a sua actividade sindical directa, e o movimento sindical burocratizou-se.

E, não menos importante, pouca ou nenhuma solidariedade internacional se desenvolveu entre os trabalhadores, para além da “diplomacia sindical” praticada nos fóruns internacionais – pecha esta especialmente grave hoje diante de um capital globalizado que actua praticamente sem fronteiras.

4. Perante a ofensiva capitalista, os sindicatos mantiveram-se agarrados à linha do pacto social e ao quadro de acção nacional. Procuraram defender as conquistas atacadas apelando sobretudo ao respeito pela lei. Mas, com uma relação de forças desfavorável, a sua acção mostrou-se impotente para defender mesmo os interesse imediatos (económicos, sociais, laborais) dos trabalhadores. E é por não se mostrarem eficazes na defesa desses direitos que, quanto a mim, os sindicatos são abandonados pelos trabalhadores. A des-sindicalização começa por ser, portanto, o resultado e não a causa da perda de eficácia dos sindicatos.

Como inverter a situação?

Só quem está ligado à massa trabalhadora e participa dos seus problemas diários pode encontrar os caminhos concretos para a mobilizar no sentido de revigorar a luta colectiva. Qualquer tentativa de abordar o problema de modo doutrinário está condenada ao fracasso, uma vez que sem defender os interesses imediatos dos trabalhadores nenhuma organização sindical se consegue fazer acreditar. Mas, também, toda a prática sindical que se limite ao imediatamente possível e faça da cedência constante a sua linha de conduta não só levará o movimento laboral a uma sucessão de fracassos, como será incapaz de acumular as forças necessárias para inverter a situação presente.

Para onde deve, então, ser orientada a acção dos sindicatos de modo a superar estas fraquezas? A meu ver, é a própria crise de hoje que evidencia os factores que podem conduzir a luta de classe dos trabalhadores por outros caminhos.

O que a actual crise nos mostra

- A crise não é meramente financeira nem “económica”, é uma crise do sistema capitalista que afecta sobretudo os principais centros de acumulação mundial de riqueza: os EUA, a Europa e o Japão. O capitalismo entrou numa fase senil: todos os seus valores e instituições (morais, políticos, culturais, sociais) estão em crise. Não é, pois, por uma simples operação de renovação “económica” (que ninguém, aliás, sabe apontar) que o sistema se reabilitará.

- Nas últimas décadas, as principais potências têm oscilado entre a estagnação e o declínio. A quebra de postos de trabalho é constante e qualquer vislumbre de recuperação implicará sempre mais desemprego. Ao contrário do que é repetidamente dito, o sistema capitalista no seu conjunto padece de um excesso de produtividade, e regurgita por isso de bens invendáveis. A única maneira que ele tem de responder ao problema é destruir bens e meios de produção – e o trabalho vivo é o primeiro a ser sacrificado.

É, portanto, uma falácia afirmar que o emprego vai recuperar para os níveis anteriores no caso de uma hipotética retoma económica.

- Um novo compromisso social, à imagem daquele que acima referimos, não é hoje possível porque não há condições materiais nem políticas para o sustentar (não falando já dos efeitos negativos que, como vimos, teve sobre a consciência de classe da massa trabalhadora). O Estado revela-se plenamente como um administrador dos interesses do capital e um instrumento de esbulho dos trabalhadores. É, portanto, obrigatório fazer ver aos trabalhadores que não devem alimentar nenhuma esperança no capitalismo ou nas suas instituições decadentes.

- As conquistas recentes dos trabalhadores portugueses estão a ser anuladas uma após outra, por um conluio entre o capital nacional e internacional. A defesa das que ainda restam não pode ser descurada, mas só pode ter êxito se for associada a propostas de luta anticapitalistas, que procurem empurrar os custos da crise para cima do capital. O capital que pague a crise, é uma ideia que deve nortear a luta de resistência.

- A classe operária é a primeira vítima da presente crise e a mais penalizada. Apesar disso, as principais lamentações lançadas para a opinião pública falam sobretudo dos sacrifícios (também inegáveis) das chamadas classes médias. Não é inocente. Um movimento popular de resposta à ofensiva capitalista não poderá ter sucesso enquanto não tiver à cabeça a classe operária, aliada aos sectores mais pobres e mais explorados, de que os imigrantes são uma parcela importante. Mobilizar contra o patronato os sectores mais combativos destes trabalhadores, criar focos de resistência nas empresas, são pedras de toque de um sindicalismo norteado pela luta de classe.

- A ofensiva capitalista desencadeada a coberto da crise tem de ser olhada de frente: como uma guerra de classe movida pela burguesia. Hoje nenhum assalariado se sente seguro quanto ao seu posto de trabalho e aos seus direitos. Contra isto, só servem respostas baseadas nos interesses de classe dos trabalhadores. O preconceito ideológico de que cabe aos trabalhadores comparticipar nos custos da crise do capitalismo, como se houvesse interesses “nacionais” comuns a patrões e a trabalhadores, apenas contribui para enfraquecer a resposta que é preciso dar à ofensiva. Há que avivar o antagonismo entre o trabalho e o capital – colocando à cabeça reivindicações de classe, apontando exigências que firam o capital.

- Para inverter o balanço hoje desfavorável aos trabalhadores é preciso seguir uma via de acumulação de forças: reforçando as organizações sindicais com uma maior participação das bases; desenvolvendo contactos e acções de apoio mútuo entre trabalhadores de diversos países, a começar pelos trabalhadores espanhóis; alargando as acções de rua às novas forças, nomeadamente jovens, que se incorporam na luta de massas.

O último acto do ataque patronal aos direitos dos assalariados, consumado há dias com o apoio da UGT no, assim chamado, Conselho de Concertação Social, mostra bem como o debate sobre o rumo do movimento sindical é de plena actualidade.

Urbano de Campos

É possível um partido revolucionário?

2012-01-11T15:52:00.000Z

No chamado campo da esquerda, muita gente vai clamando pela desgraça que é a inexistência de um Partido Revolucionário. Muitos fazem mesmo depender a hipótese da liberdade política da existência de tal maquinaria: sem um partido que confira direcção e inteligência às lutas das massas, a revolução e a liberdade política (a participação de todos os cidadãos na gestão da coisa pública) são inalcançáveis. Ora, importa examinar a pertinência de tal desejo e, para isso, necessitamos de saber se um partido revolucionário é possível e desejável.

Um partido é um grupo organizado de pessoas que partilham opiniões idênticas relativamente a algumas questões fundamentais da vida das comunidades e assenta em dois pressupostos fundamentais: (1) que interesses idênticos produzem necessariamente ideias e objectivos idênticos e (2) que é necessário um órgão para esclarecimento e direcção das massas.

A falsidade do primeiro pressuposto vê-se intuitivamente: a experiência mostra exactamente o contrário, que pessoas diferentes em situações idênticas defendem soluções diferentes para problemas idênticos e que só o “fazer em comum” e o debate franco e aberto produzem consensos e uma cultura favorável à liberdade e à justiça social. Ora, por razões de eficácia – qualquer militante conhece a afirmação de que só um partido forte e coeso pode ser eficaz na defesa dos interesses nele associados - o partido tende a preservar o núcleo “ideológico” em torno do qual foi organizado, inibindo necessariamente a discussão (a revisão permanente da ideologia é insuportável) e impondo uma interpretação canónica dos textos fundadores apenas questionável pelo sínodo dos bispos (perdão, da direcção). Também ao nível da acção, as necessidades de coesão e eficácia impedem o movimento espontâneo e inibem a auto-organização das massas, reduzindo as respostas políticas àquelas que o partido, na sua imensa sabedoria, considera úteis ou necessárias à estratégia por si delineada. Mais, qualquer esboço de movimento não autorizado pelo partido tende a ser considerado traição: atrapalha e conduz à regressão do estado em que o movimento se encontra, dizem suas excelências burocráticas. Daqui nasce a necessidade de tudo controlar e a todos os lados fazer chegar o domínio do partido, enquanto os seus interesses se elevam acima dos interesses das populações, tornando-se os próprios militantes simples instrumentos de uma guerra que já não é sua.

Imposto o dogma e a “unidade da acção”, os seguidores ficam inibidos de procurar o seu próprio caminho, o que potencia a exclusão (dos não iniciados) e a cisão (dos recalcitrantes). Nestas condições, o partido garante a sua coesão através de mecanismos policiários: os estatutos, que regulam as admissões e as exclusões, as sanções disciplinares e as condições e limites a observar na revisão dos textos canónicos.

O segundo pressuposto, que mais parece ser uma consequência do primeiro, envolve uma contradição: se, como dizia Séneca, dirigir é comandar e seguir é obedecer, defender a necessidade de um partido que dê inteligência e direcção às lutas das massas, implica defender que as populações não conseguem tomar em mãos a tarefa da sua própria libertação “sem alguém que mande”, dependendo a revolução de um corpo iluminado que, em nome das massas e em sua substituição, a realiza, tomando e gerindo a coisa pública: a ditadura do proletariado é realizada pelo partido do proletariado. Portanto, se o Partido revolucionário é necessário, a revolução é impossível, excepto se a reduzirmos à mudança violenta de governo.

A exposição precedente mostra com clareza as razões pelas quais os partidos tendem a tornar-se estáticos e procuram reconfigurar a realidade para que caiba nas suas necessidades.

Como a função do partido é tomar e gerir o poder, deve para isso estender a sua influência a toda a sociedade e mantê-la “na senda do comunismo”: a liberdade não é pensar e agir por si mesmo mas submeter-se aos ditames do partido (os insubmissos são declarados como possuídos pelo espírito burguês e ganham um bilhete de ida com volta condicional para um “campo de reeducação”).

Mesmo nos regimes pluripartidários, o poder exercido por um partido significa o domínio de uma minoria: a direcção do partido (ou do grupo social que a controla); sendo a diferença maior entre os regimes ditos democráticos e os de partido único, a quantidade de coisas permitidas e a existência naqueles de mecanismos que geram a ilusão de liberdade.

Parece, pois, que o partido é um obstáculo à liberdade política e o partido revolucionário um obstáculo à revolução: o poder do partido implica sempre a abertura de um novo ciclo de dominação… por isso as revoluções nunca trouxeram a liberdade, independentemente da quantidade de escolas e clínicas que conseguiram construir. O falhanço das revoluções na realização da sua tarefa magna, a emancipação das populações, deve-se à natureza própria do partido, que reduz a actividade das massas às paradas comemorativas da revolução, por incompatibilidade com a sua auto-organização.

Portanto, o partido não é útil nem necessário, e o Partido Revolucionário não é sequer possível.

A DOUTRINA DO CÁRCERE

2011-12-21T23:25:00.001Z

A expansão mundial do neo-liberalismo trouxe consigo, parafraseando Foucault, a “polícia como técnica de governo dos homens”.

O aprofundamento das desigualdades sociais, a generalização da precariedade laboral e salarial, sob o efeito da desregulamentação do Estado e da sua total demissão das políticas de protecção social, conduziram, em todo o mundo onde foram aplicadas, a um avassalador empobrecimento das populações e subsequente aumento da pequena criminalidade. Recusando esta óbvia constatação, assistimos rapidamente à súbita preocupação governamental, que tendo atirado às malvas o direito ao trabalho, ao ensino gratuito, à assistência médica ou, resumindo, o direito a uma vida condigna, vem exibir a sua grande preocupação pelo “direito à segurança”.

Os apelos chegam ao cúmulo de pretender o policiamento generalizado das populações, não apenas criminalizando a pobreza, ou transfomando a prisão num conveniente (e lucrativo, como veremos) depósito de indesejáveis, mas exortando as virtudes da “responsabilidade individual” (a mesma que tornará responsáveis os pais da criança que partir um vidro na escola)*, do aumento dos mecanismos de repressão , vigilância e policiamento da população em general, dos mais desfavorecidos, em particular.

Em seguida, começa a propaganda a favor da política de “tolerância zero”.

Nada disto é novo. Tudo isto é previsível.

Contudo, o que não se diz é que semelhante política obteve resultados desastrosos no que respeita à diminuição da criminalidade, não só nos EUA, como em toda a Europa onde foi implementada.

O mentor da doutrina da “tolerância zero”, Rudolph Giuliani, assumiu o governo da cidade de Nova York, em 1993. Será a partir deste ano, que a ideologia da “criminalização da pobreza” se começa a difundir com uma assustadora rapidez. Contudo, em 1993, ano em que começa a exercer as suas funções como Mayor, Nova Iorque ocupava o 87º lugar na lista (por ordem decrescente) das 189 cidades classificadas pelo FBI, em termos de escala de criminalidade. Em 2000, a cidade passou a ocupar o 140º lugar.

O que também nos escondem os neo-liberais, são os contornos do lucrativo negócio em que se transformou o sistema prisional. O aumento da população prisional resultante da aplicação de semelhante política, conduziu rapidamente à privatização dos centros de detenção e à abertura da iniciativa privada na construção (nalguns casos com financiamento público) de novas prisões - todas elas cotadas na bolsa de Wall Street, obviamente. E para que o negócio se mantenha amplamente lucrativo, a receita é simples:

1) Diminui-se a qualidade dos serviços e o nível de vida dos prisioneiros

2) Aumenta-se a produtividade dos guardas prisionais através do recurso às novas tecnologias

3) Factura-se o dia de detenção aos presos, cobram-se-lhe despesas de documentação, faz-se-lhes pagar a sua alimentação, estabelece-se uma portagem nas enfermarias, bem como o pagamento de outros serviços (lavandaria, telefone, etc). E não pensem que este é um cenário surrealista: na verdade, está em prática, há mais de uma década, em cerca de 20 estados norte-americanos.

4) Obriga-se a população prisional a trabalho escravo.

Este é o tenebroso cenário que nos espera em Portugal. Começou já a propaganda governamental nesse sentido.

Sabendo tudo isto, que estamos nós dispostos a fazer? A nossa cumplicidade conduzirá apenas à substituição do Estado-Providência pelo Estado-Penitência.

À política da emigração de mão de obra qualificada defendida pelo governo, seguir-se-á, não restam dúvidas, a política do cárcere para os que cá ficarem, sem pão para a boca.

* Da implementação de prisões e/ou “casas de trabalho” para crianças à “Lei sobre o Crime e a Desordem”, que em 1998, em Inglaterra, aboliu a doli incapax para as crianças de 10 a 13 anos, instaurou o recolher obrigatório para os menores de 10 anos e autorizou que fossem postos em regime de liberdade vigiada pré-adolescentes de 10 anos e que pudessem ser detidos a partir dos 12 anos por “comportamento anti-social”.

Nota: dados e estatísticas em WACQUANT, Loïc, As Prisões da Miséria, ed. Celta, 2000

Outras fontes:

http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2009/mar/03/prison-population-titan-jailshttp://archive.truthout.org/article/slavery-haunts-americas-plantation-prisons

http://www.express.co.uk/posts/view/115736/Sin-bins-for-worst-families

http://www1.ionline.pt/conteudo/47995-policias-mais-brutos-nao-obrigado

A guerra civil já começou

2011-12-15T12:21:00.003Z

Com a aprovação pela Câmara dos Representantes por 283 votos contra 136 (190 republicanos + 93 democratas a favor e 43 republicanos + 93 democratas contra) e a previsível passagem no senado com a sequente promulgação por parte de Obama (a Casa Branca já anunciou que os conselheiros do presidente não aconselham o veto) do NDAA - National Defense Authorization Act, os USA declaram aberta a guerra civil e dão um passo importante no sentido de se tornarem um estado militar.

Depois de levarem a guerra ao mundo inteiro, introduzem-na agora no seu próprio território; ainda veremos raids dos seus drones matando manifestantes anti-guerra ou anti-Wall Street... "cirurgicamente", claro.

A coberto do combate ao terrorismo, o NDAA autoriza a prisão pelos militares, por tempo indefinido e sem direito a julgamento, de cidadãos americanos em solo americano.

Esta ainda proposta de lei, que viola as 1ª, 5ª, 6ª, 8ª e 14ª emendas da Constituição americana e contraria o princípio de que os militares não podem agir como polícias, acompanha práticas policiais particularmente agressivas e repressivas postas em prática nos últimos tempos e que incluem, para além dos ataques ao movimento OWS,

- infiltrações da polícia e da CIA em mesquitas, grupos de estudantes islâmicos ou em negócios geridos por islâmicos;

- lançamento de armadilhas visando conseguir "acusações preemptivas" a potenciais suspeitos de terrorismo;

- buscas do FBI a casas de activistas contra a guerra e a apreensão de computadores, telemóveis, livros e outros pertences, intimando esses activistas a aparecerem perante grand juris federais.

A partir da passagem do NDAA a lei, qualquer activista sobre o qual seja lançada a suspeita de terrorismo cairá sob o seu domínio e poderá ser preso por tempo indefinido e sem direito a julgamento.

Guantanamo for ever, yeah!

Notas para uma crítica do sindicalismo

2011-11-30T16:02:00.001Z

1. a globalização, develas enfunadas pelos ventos de chicago e a ajuda à navegação da esquerda,sobretudo da esquerda social-democrata, completamente rendida aos cantos desereia do capitalismo liberal, esvaziou a capacidade de acção dos sindicatos,os quais, por via do trabalho precário (recibos verdes, contratos a um mês...)têm cada dia menos membros e, por conseguinte, menos influência na definiçãodas políticas sociais.

2. outra contribuiçãoimportante para a inoperacionalidade dos sindicatos é o facto de permaneceremprisioneiros de direcções partidárias incapazes de acertarem o passo com asexigências da actualidade e cuja estratégia se reduz à colecção de umasmigalhas de poder.

3. metidos em talespartilho, não conseguem ir além de processos negociais maioritariamentecondenados ao fracasso e de umas quantas manifestações/catarse, pondo-sedemasiadas vezes na pele de polícias do capital e caminhando rapidamente para aredundância.

4. portanto, ou mudamde estratégia ou desaparecem, sendo que, para aumentarem a sua utilidade einfluência devem começar por encarar de frente as necessidades teóricas epráticas do movimento revolucionário dos nossos dias.

5. a primeira verdadeque se torna necessário enfrentar é o facto de, no quadro do capitalismo, maisou menos humanizado, o aumento do desemprego e o desmantelamento do estado socialserem irreversíveis: há excesso de produção e a produtividade só já podecrescer pela redução do valor do trabalho incorporado nas mercadorias e pelodesemprego.

6. a segunda verdade,e ela explica em parte a ausência de estratégia dos partidos da esquerda, é quea simples apropriação dos meios de produção e o controlo do aparelho do estadonão garantem a liberdade política nem a justiça social; e não são via para ocomunismo.

7. a terceira verdadeque importa enfrentar é a afirmação do carácter exclusivo do sistema dospartidos em qualquer das suas modalidades.

8. uma quarta verdadeé a assumpção de que o cerne da crítica do capitalismo não é a propagandaassociada à demagogia do pleno emprego mas a crítica do trabalho abstracto, dovalor e do feiticismo da mercadoria.

9. é possível apartir daqui iniciar o esboço das modalidades de acção de um sindicalismorevolucionário, o qual deverá favorecer duas vertentes fundamentais: aprotecção dos trabalhadores empregados e a participação no lançamento das basesda organização política e económica do futuro.

10. a primeira destasvertentes terá um sindicalismo muito próximo do actual, agindo sobretudo nanegociação das condições de exercício do trabalho por parte dos trabalhadorespor conta de outrém; a segunda exige alterações importantes na actividadetradicional do sindicato, orientando-se para tarefas práticas de organização deunidades de distribuição dos bens disponíveis (inclusive do poder) capazes dese constituírem em elementos de produção de uma força constituinte.

11. isso implica autilização das capacidades técnica e burocrática dos sindicatos na ajuda àorganização, por parte dos desempregados e dos movimentos sociais, de redes deprodução e distribuição autogeridas e colocadas fora da lógica do mercadocapitalista, onde tudo deve ser reduzido à forma dinheiro;

12. considerar asnecessidades dos indivíduos enquanto consumidores (coisa comum a todos) e nãoenquanto produtores: organização da produção conforme a necessidade de consumodos indivíduos e não a promoção do consumo por necessidade da produção;

13. abandonarpráticas centralistas, libertar-se do jugo dos partidos e aceitar formas derelação horizontais com todas as organizações do movimento socialrevolucionário.

14. a força posta nasegunda vertente reforçará exponencialmente a capacidade de agir na primeira,garantindo maior eficácia em qualquer negociação.

15. mesmo acapacidade de os trabalhadores assumirem uma batalha sabendo da existência dealternativas na retaguarda é seguramente superior.

16. finalmente,gostaria que este texto não fosse visto como um manifesto acabado mas comoponto de partida para uma discussão alargada a todos, envolvendo asnecessidades gerais de uma estratégia inclusiva, não dogmática e anti-autoritária.

A democracia

2011-11-25T17:44:00.001Z

A desinformação, o processo deorganização do silêncio pelo ruído, leva a que as nossas representações se sobreponhamà realidade e percam a referência com o autêntico, fazendo emergir o falso einstalando a confusão e o erro.

Assim também em política, a ideia que a maioria de nós tem da democracia, o que se chama “democraciarepresentativa”, afasta a democracia da sua história e falsifica-a, fazendocrer que a representação por meio de partidos e eleições é não apenasdemocracia, mas a forma mais desejável de democracia, a garantia supremada soberania popular. Para essa confusão contribuem também os partidos ditos daesquerda, os quais, na ânsia de poder e temendo mostrar a sua redundância numaaltura em que já nem reformistas são por completa ausência de estratégia,sistematicamente alertam para os perigos que a democracia corre…

A democracia nasceu na Gréciaclássica contra a isonomia, impondo o poder dos cidadãos (os proprietários)contra o poder do povo, reservando a liberdade política (a capacidade deintervir nos negócios da comunidade) aos ricos. Contudo, no seguimento dasgrandes revoluções burguesas (francesa, americana), o conceito de cidadão modificou-se,aproximando a democracia do antigo conceito de isonomia, passando aquela aconstituir-se como ameaça ao poder das elites.

Construído pela acoplagem do termo“democracia” ao de “governo representativo” introduzido por J. S. Mill edefinido nas suas Considerations onRepresentative Government:

“governo representativo é aqueleem que todos, ou uma parte numerosa, exercem através de deputadosperiodicamente eleitos por eles o controlo último do poder.”

JSM.CRG.Ch5

o conceito de “democraciarepresentativa”, servido por um mecanismo eleitoral desenhado para evitarsurpresas (quem pode concorrer, como são contados os votos, como sãodistribuídos os subsídios, etc.) vem cumprir contra a democracia a mesma tarefaque a democracia cumprira contra a isonomia: afastar o povo da política,garantindo o poder das elites (actualmente, financeiras). A sua eficácia derivada adesão intuitiva ao termo democracia, garantido a ilusão de que, embora pormeio de representantes, o povo tem acesso à liberdade política e controlaefectivamente o poder.

Tomando as definições propostaspor Espinosa no seu Tratado Políticopara as três formas clássicas de governo:

“Se esta tarefa compete a umaassembleia composta por todos os cidadãos, o poder público é chamadodemocracia. Se a assembleia se compõe de algumas pessoas escolhidas, tem-se aaristocracia e se, enfim, o cuidado da coisa pública, e consequentemente dopoder, pertence a um só, chama-se então monarquia.”

E.TP.2.17

facilmente se verá que o “governorepresentativo”, agora apresentado como “democracia representativa”, não passade uma forma de aristocracia à qual se juntou um mecanismo de sancionamentopopular capaz de garantir a legitimidade institucional do governo (foi eleitopelo povo) e, ao mesmo tempo, evitar que o poder “caia na rua” (afastar oscidadãos), mantendo a ilusão da liberdade política (a participação no “cuidadoda coisa pública”).

Urge, por conseguinte, religar a democracia à suahistória que, definida nos termos de Espinosa e corrigida pela modificação doconceito de cidadão, só ela pode garantir a liberdade política e a justiçasocial, fazendo coincidir o legislador com o legislado.

Se um elefante incomoda muita gente...

2011-11-14T12:57:00.001Z

As recentes declarações de Otelo Saraiva de Carvalho não param de fazer correr tinta. Os militares e os governantes ficaram particularmente nervosos, o que tem levado a uma infindável novela nos meios de reprodução das ordens da Ordem dominante.

Que disse Otelo de tão grave ou de tão estúpido que leve a todo o género de considerações?

Levantou o fantasma do golpe militar, ainda por cima quando parece que a Grécia esteve à beira de um, atacou o mito das forças armadas obedientes e afastadas de qualquer interesse político ou corporativo (o que a própria manifestação - aliás na base da polémica - dos militares desmente) e colocou o problema dos limites da democracia.

Vasco Lourenço, o homem três vezes encornado pela história (no 25 de Abril, no 25 de Novembro e, depois, afastado por aqueles que muito ajudou a alcançarem o poder), habitual ponta de lança nas juras de fidelidade do 25 de Abril ao 25 de Novembro e espécie de censor de serviço sempre que Otelo é solicitado por algum jornal ou televisão, afirmou que as forças armadas só devem intervir se a democracia estiver em perigo (os tais limites), o que não é o caso, dizendo, afinal, algo de muito semelhante ao que Otelo havia dito: sempre que ultrapassados determinados limites as FFAA devem derrubar o governo.

No essencial, disseram o mesmo (aquilo que incomoda o poder político): que as FFAA vigiam os políticos, não são submissas e reservam-se o direito de agir contra o governo. Ora, a manifestação dos militares mostra o reconhecimento da autoridade do governo actual sobre as FFAA e, consequentemente, o alinhamento político dos seus porta-voz com os partidos da troika - o que não é suficiente para tranquilizar o governo.

Depois, podemos considerar que no quadro da UE um golpe militar seria abafado por forças da União (é possível, mas será verdade?), que um governo militar não traria grandes benefícios, etc. etc. etc...

Não são questões sem importância, mas são amendoins.

Verdade? verdade!

2011-11-12T14:58:00.001Z

Ouvimos muitas vezes proferir frases como "não há verdades absolutas", ou "a verdade é relativa", querendo sempre afirmar com isso um suposto carácter subjectivo da verdade. Contudo, as pessoas enganam-se muitas vezes... e ninguém acredita que, se acreditar que amanhã vai acordar milionário, acordará milionário. Porquê, então, a persistência na afirmação de que a verdade é subjectiva?

Uma razão importante é a dificuldade em chegar a acordo sobre alguns assuntos. Coisas como: Quem foi o melhor músico do ocidente? Bach, Mozart ou Beethoven? parecem indecidíveis e militar resolutamente a favor do relativismo da verdade, mas, se eu afirmar que a música do Ravel é melhor que a do Emmanuel, não recolherei muitas objecções. Parece, portanto, haver na música propriedades independentes das nossas crenças que nos levam a formar o consenso de que o Zeca Afonso é melhor que o Zé Malhoa, mesmo que não gostemos muito do Zeca Afonso.

Outra razão importante é a dificuldade em lidar com frases como "Há uma causa para todas as coisas porque todas as coisas têm uma causa". Ora, do facto de que todas as coisas têm uma causa, não se segue que haja uma causa de todas as coisas, mas a dificuldade em lidar com estas frases conduz ao desacordo e à ilusão de tudo depender das nossas crenças ou do modo como cada um interpreta o mundo.

Há também a transformação do carácter relacional de algumas verdades em relativismo da verdade. Se um sujeito (S1) estiver na rotunda do Marquês e outro (S2) nos Restauradores, para S1 a Av. da Liberdade será a descer, enquanto para S2 será a subir. Mais, se S1 disser que a avenida é a subir, dirá uma falsidade, como S2 dirá uma falsidade se disser que é a descer. Portanto, podem ambos estar a dizer a verdade ao mesmo tempo afirmando coisas diferentes. Mas, se a verdade depende da posição relativa de S1 ou de S2, a estrada a subir e a descer, como dizia Heraclito, é uma e a mesma. Portanto é o mundo que valida ou invalida as nossas crenças.

Por vezes acontece que é impossível aceder ao modo como o mundo é. Esse é o problema posto pelo famoso "gato de Schrödinger". Se fecharmos um gato numa caixa torna-se impossível saber se o gato está vivo ou morto, pelo que, afirmar que está vivo vale tanto (ou talvez não...) como afirmar que está morto. Contudo, embora nada saibamos acerca da saúde do gato, ele ou está vivo ou está morto, nunca ambas as coisas ou nenhuma delas.

Outro aspecto relevante, é a transformação de uma disputa intelectual numa questão de poder, o que conduz à dificuldade em aceitarmos que erramos, terminando a conversa com um "essa é a tua opinião, mas a minha é esta".

Se, para falarmos de verdade ou falsidade é necessário um sujeito capaz de formar crenças acerca do modo como o mundo é, será sempre o mundo a validar ou invalidar as nossas crenças: há verdade se alguém acredita que a Merkel manda na Europa e ela manda na Europa. (Mas será que manda?)

Imprensa, delusão e poder

2011-11-04T16:04:00.003Z

Todos sabemos como operam os grupos que controlam o poder político quando querem agir contra alguém ou impor uma decisão que sabem não merecer a adesão imediata das populações que governam: lança-se uma campanha onde todos os meios são usados, da imprensa à publicidade institucional, e, ao fim de algum tempo, a decisão que se quer tomar deixa de ser controversa, podendo mesmo ser desejada e exigida. É assim para tornar fácil o despedimento dos funcionários públicos, aprovar sem problemas os cortes na saúde e na educação, mascarar o trabalho escravo (trabalho obrigatório sem remuneração, como quer o governo português), isolar Hugo Chávez, bombardear a Líbia, reprimir uma manifestação ou tornar natural a nomeação de um regente que tutela um governo fantoche (veja-se a proposta do novo pacote de austeridade para a Grécia).

Contudo, persiste um mistério: por que razão funciona um método velho e conhecido por todos? Há duas respostas intuitivas. A primeira é a estupidez – as pessoas são estúpidas! E algumas serão, ou sê-lo-ão mesmo muitas, mas será essa a razão? Não conhecemos todos gente inteligente e de bastante boa erudição a defender coisas contrárias às suas convicções e que vão no sentido do acatamento das ordens da Ordem dominante, coisas como a esperança de que o voto em eleições legislativas tenha alguma eficácia como barreira aos avanços dos senhores do mundo? A estupidez pode fazer parte da resposta, mas não será por aí que o gato vai às filhoses.

A segunda resposta intuitiva é a da manipulação: somos manipulados pela imprensa! A tese da manipulação, contudo, exige a ausência de autonomia cognitiva; ora, como vimos acima, as pessoas são capazes de se dar a si próprias razões para agir que contrariam algumas das suas crenças e são independentes das razões que determinam as acções dos poderosos. A eficácia das ordens emitidas pela Ordem parece, pois, não ser um fenómeno de simples manipulação: ela exige a pré disposição dos alvos dessas ordens para agirem de determinada maneira.

Os candidatos naturais são a tendência pré-humana para a cooperação (porque os animais que cooperam têm vantagens adaptativas) e a linguagem, que é imediatamente produtora de instituição e, por conseguinte, de distribuição do poder disponível. Isto faz com que o comportamento dos indivíduos em comunidade seja marcado pela intenção de preservação do comum. Há, portanto, um “nós” imediato que leva à consideração daquilo que é percebido como podendo ser aceite pelo maior número; e é aqui que deve ser procurada a chave para compreender a eficácia da propaganda.

A chave do problema reside, portanto, nos elementos constitutivos da cultura comum de uma determinada comunidade: são esses elementos que a imprensa (e todos nós) reproduz até à exaustão que explicam tanto o carácter das instituições produzidas como as decisões morais e políticas dos indivíduos, as quais se tomam sempre de acordo com aquilo que se percebe favorecer o bem comum.

A reprodução deste género de crenças na imprensa, seja em discursos opinativos seja no corpo de notícias, não exige uma particular maldade por parte dos jornalistas; trata-se apenas de comunicar na linguagem aceite tacitamente por (quase) todos – a crise emerge quando a linguagem do poder já não é a dos cidadãos e novas instituições são exigidas. A reprodução acrítica dessas crenças conduz ao empobrecimento do pensamento e à transformação de uma crença injustificada numa verdade natural e evidente. E é para protecção dessa verdade natural e evidente que o jornalista aceita mentir voluntariamente - esta tendência (aceitação e reprodução da mentira – daquilo que se sabe não ser verdade) é acentuada pelas escolhas feitas pelos empregadores, pelo medo do despedimento, pelas condições de exercício da profissão, etc.

A reprodução (e produção) da mentira ocorre sob muitas formas, do boato à insinuação passando pelo silêncio ou os comentadores/cronistas convidados, umas mais fáceis de identificar que outras – quantos dos que me estão a ler não embarcaram no “Kadhafi ditador louco e genocida” ou no “Hugo Chávez ditador populista e inimigo da liberdade de imprensa?” (esta foi antes do Magalhães), quantos não aceitaram a propaganda da Otan e garantiram o iníquo silêncio e o apoio de quase toda a esquerda, e não apenas da institucional, aos motivos apresentados para a guerra e, pura abjecção, à própria forma como Kadhafi foi assassinado a mando de Paris e Washington – mas não nos deteremos em exemplos, uma vez que o nosso interesse principal vai agora para a identificação dos tais elementos de cultura comum que, reproduzidos diariamente e durante anos e anos a fio, tornam possível (ou mesmo louvável) a reprodução por uns e a aceitação por outros das mentiras convenientes ao exercício do vil ofício de dominar.

As crenças básicas produtoras e protectoras das nossas instituições são tais como:

- a democracia é ter partidos e transferir para eles o poder de x em x anos;

- as coisas funcionam melhor quando há um patrão (na versão mais generalista, “é preciso alguém que mande”);

- que determinados indivíduos não podem ser sujeitos às mesmas obrigações sociais que outros;

- a autoridade dos peritos (os economistas falam de economia, os políticos de política e os outros batem palmas);

- que a liberdade de imprensa se reduz à possibilidade de fundar um jornal;

- e a aceitação de que os seus conteúdos devem ser determinados pelos proprietários;

- a ideia de que o capital gera o trabalho, em vez de ser o trabalho a gerar o capital;

- o sucesso como critério da moralidade;

- a divisão do universo em círculos de exclusão: 1º a família e os amigos, depois a região, a nação, o continente, a cor da pele, os hábitos musicais, de alimentação, etc.

Enfim, cada um dos leitores poderia acrescentar umas quantas crenças mais (falsas todas elas), exemplos perfeitos do modo trivial de pensar e reconhecidamente construtoras da realidade social.

Para terminar um texto que já vai longo, gostaria apenas de juntar dois ou três exemplos pescados em jornais, sobretudo nos desportivos, por ser consenso que neles não se trata de política:

Metáforas como “faltou um patrão à equipa” ilustram bem o que foi dito acima, mas também coisas como o espaço e o destaque (na análise feita aos desempenhos individuais dos intervenientes de um jogo de futebol) dado aos jogadores das equipas mais fortes ou a crítica dura dirigida a uns, os “carregadores de piano”, em contraste com a tolerância subserviente para com outros, “os artistas”, “a alegria do povo”, exigindo a punição dos primeiros por “quebrarem a disciplina táctica, fragilizando a equipa” e reivindicando a impunidade total para outros, que não devem ser submetidos, “manietados pela táctica porque servem melhor os interesses da equipa”.

Mas, de todas as metáforas usadas pelos meios de comunicação, isolo uma das mais delirantes, habitualmente na boca ou na pena de todos os que pontificam nos chamados “meios de comunicação de referência”: défice democrático!

O que este termo mascara é a arbitrariedade do poder, ao mesmo tempo que nega a evidência do seu carácter essencial: o poder disposto em cascata resulta sempre e necessariamente em prepotência. O seu contributo para a cultura comum é a crença de que temos democracia se tivermos partidos e votos de tanto em tanto tempo, o resto é tudo uma questão de pessoas. Portanto, a corrupção não é intrínseca, são uns rapazes maus que andam por aí, nós só temos de acertar no tipo certo, e a liberdade política não é participar nos negócios do estado, mas escolher aqueles que, em nosso nome, decidem arbitrariamente sobre o que deve ser feito por todos ou quem deve morrer.

Como facilmente se vê, todas estas metáforas estão carregadas de ideologia, da ideologia do poder, todas exprimem elementos da cultura comum e estão na base da cruz que a todos crucifica.

É a guerra, estúpido!

2011-04-12T02:30:00.003+01:00

De mentira em mentira, de discurso em discurso, tecem as reais potências e prepotências deste mundo a fábula e a teia que nos apanhará a todos, insignificantes insectos, actores de um teatrinho cujo guião desconhecemos, um drama do qual não somos autores. Reservam-nos o direito, apenas, a acreditar cegamente no teleponto que, magicamente, repete a mesma ladainha, em todos os lugares possíveis. Confortavelmente instalados nos seus magníficos gabinetes, decidem quem vive e quem morre; quantos desempregados ou privatizações serão necessárias para saciar a gula dos financeiros; contra que dissidentes farão a guerra; quantas mães, pais, crianças, morrerão na sua luta privada pelo domínio do mundo. Uma conspiração de estúpidos, onde os superlativos néscios papagueiam e consentem.

As economias europeias e norte-americana, gigantes bolas de sabão, estão prestes a estourar. Desmantela-se o estado social, privatizam-se empresas públicas - cujo déficite os contribuintes pagam, para que os privados possam auferir de majestosos lucros - e o povo… o povo passa à categoria de um incómodo excedentário, que urge iludir com falsas estatísticas. Fazem-nos crer, mesmo assim, que este é ainda o melhor mundo possível. Lugar de liberdade e civilidade, que urge exportar, à bomba. O mundo vive uma guerra expansionista e de dominação pura e dura. Guerra económica, política e militar.

A invasão da Líbia pela coligação da Nato não é mais do que outra face da mesma guerra. Importa à França dominar o petróleo Líbio, claro; importa dinamizar o negócio do armamento, também; importa eliminar qualquer modelo político e económico dissidente (aniquilando um regime que eventualmente poderia apoiar as rebeliões que na Europa, não tarda, voltarão à carga) e, sobretudo, importa expandir uma democracia representativa (sempre controlável) e um capitalismo neo-liberal, porque novos mercados são vitais para a sobrevivência – não dos povos – mas dos que, à custa deles, decidem quais são as regras do jogo, onde os primeiros são meros peões.

Kaddafi, com maior ou menor dose de cinismo por parte dos líderes europeus e norte-americanos, sempre foi mal amado. Estou profundamente convencida que nunca lhe foi perdoado o facto de ter apoiado as guerrilhas urbanas nos anos 70[1], bem como ter nacionalizado o petróleo líbio (que recentemente abriu a concessões estrangeiras, naturalmente em virtude de fortes pressões nesse sentido, após um embargo de décadas), ou ainda, a sua independência e autonomia em relação ao modelo económico dominante, recusando-se a transformar o seu país em mais um maná para investidores e especuladores. A Líbia será dos poucos lugares do mundo onde a saúde, a educação (até universitária – todos os estudantes recebem bolsas de estudo), a habitação, a água e a energia são absolutamente gratuitas. Será dos poucos lugares no mundo onde o poder se expressa da base para o topo, num sistema piramidal invertido[2]. Com todas as insuficiências, defeitos e mecanismos de controlo das decisões votadas pelos comités, compará-lo com o sistema representativo, onde o poder popular se expressa, única e exclusivamente através do voto, no dia de eleições, sujeitando os eleitores a quatro anos de mandato durante os quais os seus representantes políticos (invariavelmente os mesmos) decidem, sem consulta popular, o que fazer das nossas vidas, traduzir-se-á numa contabilidade delicada. Tal como comparar o acesso à educação, saúde, habitação e energia, nas nossas democracias mercantilizadas, onde tudo se paga e cada vez menos têm condições para o fazer.

Nem perderei muito tempo a recordar os tristes episódios de censura (jornalistas proscritos por serem inconvenientes, quem não conhece?), violação de direitos humanos, chacinas e genocídios, a par do fabrico e protecção de certos ditadores amigos do ocidente (como Pinochet, entre tantos), em que as democracias ocidentais têm recorrentemente incorrido. Génova, 2007, um morto e vários feridos pela acção policial; 2006, São Petersburgo, manifestação proibida aquando da reunião do G8; Bahrein, 2011, vários manifestantes pacíficos, desarmados, mortos a sangue frio pela polícia, sem que o ocidente democrata se tenha preocupado muito com isso, apesar das chocantes imagens que correram o mundo; presos políticos nos EUA, Abu Jamal ou Bradley Manning, sujeitos a tortura, entre tantos outros; Guantanamo, centro de tortura norte-americano para presos políticos; ou a interminável lista de crimes de guerra do país da democracia exportável, com pena de morte instituída[3]. Parafraseando o aforismo, parece mais fácil ver o argueiro no olho do outro, que a tranca no nosso.

Em Fevereiro de 2011 eclode, como é sabido, uma rebelião na Líbia, que imediatamente nos é apresentada como uma sublevação popular, na sequência das recentemente ocorridas no Egipto e na Tunísia, motivada pela exigência da queda do regime e de democratização do país. A denúncia, nunca provada, nunca documentada, de que Gaddafi estaria a cometer um massacre contra o seu povo revoltoso, para o silenciar, serviu de pressuposto para a intervenção da Nato, e permitiu que se ganhasse o apoio ou o silêncio conivente da opinião pública europeia, apesar de alguns vídeos que rapidamente começaram a circular pela internet e que demonstravam precisamente o contrário, isto é, que os rebeldes – armados – atacavam os manifestantes pró-Gaddafi, desarmados.[4] É absolutamente ignorado o facto de, ao contrário do ocorrido nesses dois países, esta rebelião se tratar de uma sublevação armada e militarizada; as explicações oficiais para os que mais desconfiados chamavam a atenção para o “pormenor”, consistiam na afirmação de que alguns militares do exército líbio se teriam aliado aos revoltosos, levando consigo armas roubadas ao arsenal militar líbio. Começam então as mentiras, mais uma vez, a tecer a sua teia.

As notícias chegadas ao Ocidente, nesta primeira fase, são praticamente as que a Al Jazaera divulga; a Al Jazaera é propriedade de Hamad bin Khalifa, Emir do Qatar, que, como se verá, está profundamente envolvido em toda esta trama[5]. Numa segunda fase, até hoje, temos apenas conhecimento das informações facultadas pelos rebeldes. Mais uma vez, tamanha unilateralidade na cobertura noticiosa, não abona a favor da liberdade de imprensa e direito à informação numa sociedade que se pretende exemplo a seguir, compulsivamente.

Num interessante trabalho de investigação fotográfica, Nickolay Starikov, demonstra, a partir de fotografias dos rebeldes da agência Reuters, que as armas por eles usadas não poderiam ter sido retiradas dos arsenais do exército Líbio, pelo simples facto deste não as possuir. Na verdade, em virtude das sanções e embargos efectuados contra a Líbia há 40 anos, as armas do seu exército são russas e chinesas. As usadas pelos rebeldes, as FN-FL, são de fabrico belga, utilizadas pelos EUA e por diversos países europeus.[6]

De onde surgiram então as armas e estes revoltosos armados?

Após a revolução de 69, Gaddafi reestrutura o sistema político e instaura o estado laico. Verdade seja dita, esforça-se enormemente por promover a igualdade entre os sexos e garantir o respeito pelos direitos das mulheres. O regime vê-se confrontado com sistemáticas oposições internas de origem islamita, embora sem grande impacto ou expressão popular. A Frente Nacional para a Salvação da Líbia e o Exército Nacional Líbio são dois dos grupos mais importantes na oposição ao regime de Gaddafi, com ligações ao Ocidente, nomeadamente EUA e Grã-Bretanha, onde se encontram sediados. Em 1990 surgem diversos grupos islâmicos no país, sediados, precisamente, na zona oriental Líbia. A sua actividade, no entanto, nunca gerou qualquer impacto. Será precisamente no seio destes opositores islamitas que nasce em 2007 o Grupo Islâmico de Combate Anti-Gaddafi que se viria a declarar oficialmente como subsidiário da Al-Quaeda.[7]

Num interessante relatório de West Point (2011) conclui-se que os revoltosos são precisamente, tal como denunciado por Gaddafi desde o início do conflito, membros da Al-Quaeda[8].

Os serviços secretos norte-americanos conheciam, portanto, a verdadeira origem desta revolta. Mas sabiam também que desde 2010 o governo francês preparava uma investida no país, no sentido de, utilizando os movimentos de resistência anti-Gaddafi, provocarem a queda do regime e ganharem vantagens na exploração petrolífera.[9] (cf. documento anexo).

É, pois, a pretexto da protecção de um povo ameaçado pelo seu líder, com base num massacre nunca demonstrado (nem um documento, nem um vídeo sobre este massacre virtual é possível encontrar[10]), mas peremptoriamente confirmado por Sarcozy e por Cameron, que em mais uma grandiosa missão humanitária, o grande Ocidente, deus zelador do bem estar da humanidade, ratifica a intervenção da Nato na Líbia, através da imposição de uma “No-Fly Zone”. A ideia seria estabelecer um perímetro de segurança onde ficariam impedidos os voos de aviões militares líbios e consequentemente, os ataques aéreos do exército Líbio. Mas na realidade, o que veio a suceder, violou o princípio estabelecido: a Nato desencadeou uma série de bombardeamentos, com inúmeras vítimas civis. A violação legal do que se compreende por uma “No-Fly Zone” (naturalmente protegida pela subtileza prevista na resolução aprovada, com a declaração de que seriam tomadas “todas as medidas necessárias para proteger a população civil”), tornou evidente que o seu objectivo não era proteger o povo Líbio. Era reforçar o poder e a força beligerante destes rebeldes. Mais grave de tudo, utilizando projecteis de urânio empobrecido nos seus ataques, que comportam contaminação radioactiva.[11]

Se dúvidas existissem, elas seriam definitivamente esclarecidas quando é conhecido o Conselho de Transição Nacional Líbio, imediatamente reconhecido pelas forças da coligação como único interlocutor entre a Líbia e a EU/EUA. O seu líder, e simultaneamente o auto-proclamado primeiro-ministro no governo de sucessão a Kaddafi, é Mahmoud Jibril, professor durante muitos anos nos Estados Unidos e um convicto apologista do neoliberalismo. O chefe dos rebeldes, Khalifa Hifter, é um antigo agente da CIA[12]; e Ali Tarhouni, indigitado ministro das finanças do Conselho, é professor de economia na Universidade de Washington e regressou à Líbia há pouco mais de um mês, depois de trinta e cinco anos a viver no estrangeiro[13].

Não falamos de uma revolta popular. Falamos de uma orquestração concertada entre França, Grã-Bretanha e EUA, com a conivência da comunidade europeia, para a queda do regime de Kaddafi.

A ameaça ao petro-dólar, o facto de Kaddafi ter anunciado, no dia 25 de Janeiro de 2009, a intenção de voltar a nacionalizar o petróleo; a necessidade de controlar a emigração com um governo subsidiário das políticas de emigração europeias, o interesse francês em lançar a Total no petróleo Líbio e finalmente, o interesse em aniquilar um governo dissidente, autónomo e, tanto quanto possível, independente dos modelos económicos dominantes e dominadores, são motivos mais do que suficientes para justificar uma ofensiva que tem em agenda a constituição do um governo satélite dos EUA e da EU. Em última análise, falamos da expansão – imposta pela hegemonia militar e sanções económicas de toda a ordem – de um modelo político (uma democracia representativa controlável) e económico – um capitalismo neoliberal, a salivar com a antecipação do usufruto das riquezas do país.

Sejamos honestos. Com que adjectivo poderemos classificar os que, nos seus gabinetes majestosos, decidem unilateralmente, autoritariamente, arrogantemente, por interesse particular, os destinos de um país, sem que o seu povo seja convidado a pronunciar-se, violando o seu direito de soberania nacional?

Como seria expectável, as diversas manifestações de apoio a Kaddafi, tanto na Líbia, como no exterior, têm sido absolutamente ignoradas.

É o império, numa fuga desesperada para a salvação de uma economia que ameaça estourar, a qualquer momento. E nesse percurso, censura, manipula informação, aniquila opositores, condena-os à morte por vezes lenta e dolorosa. É a nova face da ditadura; ela mora aqui. Habita as nossas casas e até consegue apanhar-nos nas suas teias.

[1] O mundo emergia então de uma brutal revolução cultural, estética e política, marcada pelo Maio de 68 estudantil e as lutas nacionalistas explodiam por todo o globo; na verdade, elas assumiram uma importante forma de contestação contra o domínio colonialista sob a alçada de ditaduras como a de Espanha ou de Portugal. Nascido ele próprio desse movimento nacionalista (a Líbia não era mais que um miserável protectorado britânico na época do rei Idris), Gaddafi assume o apoio a movimentos como o IRA, o Fatah ou às guerrilhas urbanas europeias como claro manifesto de oposição política aos grandes colonizadores do mundo. A morte de civis é obviamente condenável. Seja qual for o seu precursor. Mas será preciso não esquecer que é num cenário de guerra (colonial), opressão, subjugação de direitos civis e aniquilação do direito de afirmação de soberania que elas se desenvolvem.

[2] Basicamente, os moradores de cada região elegem um comité que os representa. Os moradores de cada município elegem os seus representantes para o Congresso Básico do Povo. Os membros do Congresso Básico elegem, em seguida, o presidente e cinco comités populares. Deste modo, o Congresso Geral do Povo é composto por um presidente, pelos comités populares e pelos representantes de sindicatos, associações profissionais e associações de estudantes. O Congresso Geral do Povo tem o poder formal de declarar Guerra, ratificar tratados com outros países, votar questões relacionadas com a política interna e externa, bem como estabelecer a sua implementação.

[3] 1945 - Japão (Nuclear) 1945-1946 – China 1950-1953 - Korea, China 1954 - Guatemala......1958 – Indonésia 1959-61 – Cuba 1960 – Guatemala 1964 – Congo 1965 – Peru 1964-1973 – Laos 1961-1973 – Vietnam 1969-1970 – Cambodja 1967-1969 – Guatemala 1983 – Grenada 1983-1984 – Libano 1980's - El Salvador 1980's – Nicarágua 1986 – Líbia 1987 – Irão 1989 – Panamá 1991 – Iraque 1993 – Somália 1998 – Sudão 1998 – Afeganistão 1995 - Bosnia (Sérvios na Bosnia) 1999 – Servia 2001-2005 -Afeganistão 2003-2010 – Iraque 2011 - Líbia

[4] http://www.youtube.com/watch?v=V48JgikHZLs. É interessante considerar o facto da Índia se ter abstido na votação para a intervenção da Nato na Líbia no Conselho de Segurança da ONU, alegando não existirem provas nem documentação suficientes para confirmar as referidas denúncias de massacres.

[5] O Qatar facultou apoio logístico aos revoltosos: http://www.youtube.com/watch?v=wUE2bhy4pCU

[6] http://www.youtube.com/watch?v=YJrteELDLkU&feature=player_embedded#at=136

[7] http://www.globalsecurity.org/military/world/libya/opposition.htm

[8] http://www.americanpendulum.com/2011/03/2007-west-point-study-shows-libyan-rebels-come-from-main-al-qaeda-suicide-bomber-recruitment/

[9] http://thestaronline.info/?p=542 e imagem anexa.

[10] A Human Rigths Watch denunciou alguns casos de civis feridos, salvaguardando, no entanto, que “could not verify the doctors' figures or determine to what extent government forces or rebel fighters were responsible for civilian casualties”. Em contrapartida, as imagens de atrocidades cometidas pelos rebeldes, não param de nos chegar. http://www.youtube.com/watch?v=FtmL60oHXtU&feature=player_embedded

[11] Desde 1991 que a UE utiliza este tipo de projecteis em todas as guerras em que participa. O uso de mísseis Tomahawk no Kosovo (1999) é um exemplo documentado.

[12] http://www.wsws.org/articles/2011/mar2011/pers-m28.shtml

[13] http://www.mcclatchydc.com/2011/03/26/111109/new-rebel-leader-spent-much-of.html

TRADUÇÃO INTEGRAL DO DOCUMENTO:

To brothers in royal family in Qatar
To brothers in Emirate
To Mr. Omar Moss ( head of Arabic
association)
In regards to the France Oil

Agreement with the popular front
for the liberation of Libya
According to our meeting in
London and the confirmed
decisions has been reached about
we had chosen our official
representative for Libyan, and we
can confirm that we are intensively
communicating with the French
government through your council
and we are thankful for you effort
to protect us in Libya and we
confirm that our official
representative to you and to all
western will be Mr . Mahmud Al-
shamam instead to MR. Mahmud
Gebreal, as we had discover that
Mr. Mahmud Gebreal has betrayed
us with colonial Al-Gaddafi and he
succeed all this time to break into
our group. However , in relation to
our oil agreement with French
government, as we agreed that on
basis that French government
announce the acceptance /
acknowledge us as the only official
Libyan representative for Libya
instead of the current colonial al -
gadffi in London conference , on
this basis our official representative
Mr . Mahmud Al-shamam will sign
on our behalf the oil agreement to
give an allowance with 35 % to
French government from the total
Libya oil, and accordingly we would
like to ask for complete military
support with agreed quality and
quantities of weapons that already
encoded letter has been sent to
you as soon as possible as we have
lost all the lands to Colonial Al-
Gaddfi army except Benghazi still
with us

It’s war, Stupid

2011-04-12T00:02:00.014+01:00

In a core of lies, and thousands of speeches, the real potencies of this world, in their prepotency, weaves the web that will catch everyone, insignificant insects, actors in a play witch script we do not know, a drama of which we are not authors. We have only the right to blindly believe in the teleprompter, that magically repeats the same litany, everywhere. Comfortably installed on their magnificent offices, they decide who lives and who dies, how many unemployed or privatizations are necessary to satisfy the greed of financiers; against witch dissidents they’ll make war; how many mothers, fathers, children, will die in his private struggle for world domination . It’s a conspiracy of stupidity, where the superlatives foolish parrot and consent.

European and North American economies are at this moment a giant soap bubble, about to burst. Europe is dismantling his welfare state, privatizing public enterprises - whose deficit tax payers pay in order that private investors can earn superb profits - and the people ... the people is taken as a nuisance and a surplus, which need to be deceived by false statistics. Still, they make us believe this is yet the best possible political and economic model. Place of freedom and civility, which it’s urgent to export, even by war. The world lives a confrontation for expansion and domination. An economic, political and military war.

The invasion of Libya by the coalition forces it’s just another face of economic war. Libyan oil it’s very important to France, of course; increasing the business arms it’s another strong motivation as wiping out any dissident political and economic model (annihilating a regime that could eventually support the rebellions in Europe, that will emerge again soon); but most of all, it’s important to expand a representative democracy (always controlled by West) and a neo-liberal capitalism: new markets are vital for the survival, not of the people, but of those that, at their expense, make the rules of the game.

Gaddafi, with more or less cynicism from European and American leaders, has always been despised. He has never been forgiven for having supported the urban guerrillas in the 70 [1] and for the nationalization of Libyan oil (which recently opened to foreign concessions, of course due to strong pressure in this direction, after an embargo of decades), or even for his independence and autonomy from the dominant economic model, refusing to turn his country into a paradise for investors and speculators. Libya is one of the few places in the world where health, education (up to university - all students receive scholarships), housing, water and energy are absolutely free. Is one of the few places in the world where power is expressed from bottom to top, in an inverted pyramidal system [2]. With all defects and mechanisms for reviewing decisions made by popular committees, comparing this system with representative democracies, where people’s power is expressed solely through the vote on election day, subjecting voters to four years mandate during which their political representatives (invariably the same) decide, without public consultation, what to do to our lives will lead us to a very delicate accounting. The same will happen if comparing access to education, health, housing and energy, in our mercantilist democracies, where everything is paid and fewer are able to do so.

I won’t lose much time recalling the sad episodes of censorship (journalists are proscribed by drawbacks), human rights violations, massacres and genocides, along with the protection and even hard support of certain dictators, with friendly relations with the West (like Pinochet, among so many others) in which Western democracies have repeatedly incurred. Genoa, 2007, one dead and several injured by police action; 2006, St. Petersburg, illegal demonstration at the G8 meeting; Bahrain, 2011, several peaceful protesters, unarmed, killed in cold blood by police, without any visible concern by West democracies, despite the shocking images that ran the world; political prisoners in the U.S.A, like Abu Jamal or Bradley Manning, subjected to torture, among many others; Guantanamo, torture center for U.S. political prisoners; or the endless list of war crimes committed by the country of exportable democracy, the same one that have death penalty imposed [3]. Well, that’s what they call democracy. To paraphrase the Portuguese aphorism, it’s easier to see the mote in the others eye then the lock on ours.

In February 2011 hatches, as we know, an uprising in Libya. It was immediately presented as a popular uprising, following the recently ones occurred in Egypt and Tunisia, motivated by the demands of the fall of the regime and the country's democratization. The complaint, never proven, never documented, that Gaddafi would be committing a massacre against his rebellious people, formed the precondition for NATO’s intervention, and allowed them to gain support and conquest a complicit silence of European public opinion, despite some videos that quickly began circulating on internet that showed us just the opposite of this statements, meaning that, by the contrary, this armed rebels attacked the unarmed pro-Gaddafi demonstrators. [4] It was absolutely ignored by the West media the fact of, unlike what happened in those two countries, this rebellion being a militarized and armed insurgency. The official explanations for this fact consisted in the assertion that some Libyan military personnel would have allied with the rebels, carrying stolen weapons to the Libyan military arsenal. That’s the beginning of some serious lies.

Almost all the news we had, at this time, about what was happening in Libya, came from Al Jazaera. Al Jazaera is owned by Hamad bin Khalifa, Emir of Qatar, which, as we shall see, is deeply involved in this whole plot [5]. In a second phase, until today, all news arriving to the West are provided by the rebels. Such one-sidedness in news coverage, does not testify in favour of press freedom and right of information in a society that pretends to be a following example.

In an interesting piece of photographic research Nickolay Starikov, shows, from Reuters’ photographs of the rebels , that the weapons used by them could not have been taken from the arsenals of the Libyan army, for the simple fact that Libyan army don’t have them. In fact, due to the economic sanctions and embargoes against Libya for 4 decades, the weapons used by Libyan army are Russian and Chinese. Those used by the rebels, the FN-FL, are manufactured in Belgium, used by the U.S. and several European countries [6].

Where did these weapons and armed insurgents come from?

After the revolution (1969), Gaddafi restructures the political system and establishes a secular state. He strives to promote gender equality and to ensure social respect for women rights. The regime is confronted with systematic internal Islamist opposition, albeit without much impact or popular expression. The National Front for the Salvation of Libya and the Libyan National Army are two of the most important groups in opposition to the regime of Gaddafi, with links to the West, particularly America and Britain, where they are located. In 1990 many Islamic groups arose in the country, located precisely in eastern Libya. Its activity, however, never generated any impact. It is precisely within these opposition Islamists who was born in 2007, the Anti-Qaddafi Libyan Islamic Fighting Group (LIFG), who declared itself an official subsidiary of al Qaeda [7].

An interesting report from West Point (2011) concluded that the insurgents are just as denounced by Gaddafi since the beginning of the conflict, members of Al Quaeda [8].

The

U.S.

secret services knew, therefore, the true origin of this rebellion. But they also knew that since 2010 the French government was preparing an attack in the country, using the resistance movements anti-Gaddafi, in order to provoke the fall of the regime and gain advantages in oil exploration. [9] (see document attached).

Therefore with the pretext of protection of civilians threatened by their leader, claiming a massacre never shown (we don’t find a document or a single video about this virtual massacre [10]), but categorically confirmed by Sarcozy and Cameron, the “great humanitarian” West, god caretaker of the welfare of humanity, ratifies the NATO’s intervention in Libya, through the imposition of a "No-FlyZone. " The idea was (as they claimed) to establish a security perimeter which would prevent flights of Libyan military aircraft and therefore Libyan army airstrikes. But in reality, what came to happen violated the principle established: Nato unleashed a series of bombings, with many civilian victims. The legal violation of what is was meant by a "No-FlyZone” (naturally protected by the subtlety foreseen in the resolution adopted, with a declaration that "all necessary measures to protect the civilian population” would be taken ), made clear that its objective was not to protect the Libyan people. Its goal was to reinforce the power and strength of these belligerent rebels. Worse of all, using depleted uranium projectiles in their attacks, which include radioactive contamination [11].

If doubts existed, they were finally removed when it cames to public the composition of the Libyan National Transitional Council, immediately recognized by the coalition forces as the sole interlocutor between Libya and the EU / USA. Its leader, and simultaneously the self-proclaimed prime minister in the government of succession to Gaddafi's, is Mahmoud Jibril, a professor for many years in the United States and a staunch apologist for neoliberalism. The head of the rebels, Hifter Khalifa, is a former CIA agent [12], and AliTarhouni, finance minister-designate of the Council, is a professor of economics at the University of Washington and returned to Libya for a little over a month after thirty-five years living abroad, [13].

So, we are not talking about a popular uprising. We are talking about a concerted orchestration between France,

Britain

and U.S.A, with the connivance of the European community, for the fall of Gaddafi’s regime.

These are the real reasons that justify an offensive that has in it’s agenda the constitution of a Libyan government satellite of USA and EU: a possible threat to petro-dollar; the Gaddafi's announcement, on 25^th January, 2009, declaring his intention to re-nationalize Libyan oil; the European despair in the control of migration to Europe, with a Libyan government satellite of European emigration policies; the interest of France in establishing Total in Libyan oil and finally, the need to eradicate a dissident government, autonomous and, as far as possible, independent of the economic models dominant and domineering,

At last, we are talking about the expansion - imposed by hegemonic military force and economic sanctions of all kinds – of a political (a controllable representative democracy) and economic model - a neo-liberal capitalism, rejoicing with anticipation with the country’s wealth.

Let's be honest. How can we classify those who, closed in their splendid offices, unilaterally, authoritatively, arrogantly, decide according his private interests, the destiny of a country without its people query and consent, violating their right to national sovereignty?

As expected, the several demonstrations of Gaddafi’s support, both in Libya and abroad, have been utterly ignored.

It’s the empire showing its claws, in a desperate flight for the salvation of an capitalist economy that threatens to burst at any moment. In their way they drag with them, censorship, manipulated information and the extinction of opponent governments. Dictatorship lives here, in our European and American homes. It will catch us all in it’s webs.

[1] The world was emerging from a cultural, aesthetical and political revolution, marked by the May 68 and nationalist struggles exploded across the globe. In fact, they took an important form of defiance against colonial domination under the umbrella of dictatorships such as Spain or Portugal. Born in the core of a nationalist movement himself (Libya was nothing more than a miserable British protectorate at the time of King Idris), Gaddafi supports movements like IRA, Fatah or the European urban guerrillas as a clear manifesto of political opposition to the great imperialistic colonizers of the world. We must not forget, though, that this armed opposition had born in a scenario of colonial war, oppression, subjugation and annihilation of civil rights and sovereignty.

[2] Basically, the residents of each region elect a committee that represents them. The residents of each municipality elect their representatives to the Basic People's Congress. Core members of Congress elect, in their turn, a president and five people committees. Thus, the General People's Congress is composed of a president, popular committees and representatives of trade unions, professional associations and student unions. The General People's Congress has the formal power to declare war, ratify treaties with other countries, voting issues related to domestic and foreign policy, and establish its implementation.

[3] 1945 - Japan (Nuclear) 1945-1946 - 1950 1953 China - Korea, China 1954 - 1958...... Guatemala - Indonesia 1959-61 - Cuba 1960 - Guatemala 1964 - Congo 1965 -Peru 1964-1973 - Laos 1961-1973 - 1969-1970 Vietnam - Cambodia 1967-1969 -Guatemala 1983 - 1983-1984 Grenada - Lebanon 1980's - 1980's El Salvador -Nicaragua 1986 - Libya 1987 - Iran 1989 - Panama 1991 - Iraq 1993 - 1998 Somalia -Sudan 1998 - Afghanistan 1995 - Bosnia (Serbs in Bosnia) 1999 - Serbia-Afghanistan 2001-2005 2003-2010 - Iraq 2011 – Libya

[4] http://www.youtube.com/watch?v=V48JgikHZLs It’s interesting to consider the fact of India having refrained from voting for the NATO’s intervention in Libya, saying that there was no evidence or sufficient documentation to confirm those reports of massacres.

[5] Qatar has provided logistical support to the rebels: http://www.youtube.com/watch?v=wUE2bhy4pCU

[6] http://www.youtube.com/watch?v=YJrteELDLkU&feature=player_embedded # t =136

[7] http://www.globalsecurity.org/military/world/libya/opposition.htm

[8] http://www.americanpendulum.com/2011/03/2007-west-point-study-shows-libyan-rebels-come-from-main-al-qaeda-suicide-bomber-recruitment/

[9] http://thestaronline.info/?p=542 and Cf. image attached

[10] Human Rights Watch reported some cases of wounded civilians, safe guarding, however, that “could not verify the doctors' figures or determine to what extent government forces or rebel fighters were responsible for civilian casualties”. In contrast, the images of atrocities committed by the rebels, never stop coming.

http://www.youtube.com/watchv=FtmL60oHXtU&feature=player_embedded

[11] Since 1991, the EU uses this kind of projectiles in all wars in which participates. The use of Tomahawk missiles in Kosovo (1999) is a documented example.

[12] http://www.wsws.org/articles/2011/mar2011/pers-m28.shtml

[13] http://www.mcclatchydc.com/2011/03/26/111109/new-rebel-leader-spent-much-of.html

TRANSLATION OF THIS DOCUMENT:

To brothers in royal family in Qatar

To brothers in Emirate

To Mr. Omar Moss ( head of Arabic

association)

In regards to the France Oil

Agreement with the popular front

for the liberation of Libya

According to our meeting in

London and the confirmed

decisions has been reached about

we had chosen our official

representative for Libyan, and we

can confirm that we are intensively

communicating with the French

government through your council

and we are thankful for you effort

to protect us in Libya and we

confirm that our official

representative to you and to all

western will be Mr . Mahmud Al-

shamam instead to MR. Mahmud

Gebreal, as we had discover that

Mr. Mahmud Gebreal has betrayed

us with colonial Al-Gaddafi and he

succeed all this time to break into

our group. However , in relation to

our oil agreement with French

government, as we agreed that on

basis that French government

announce the acceptance /

acknowledge us as the only official

Libyan representative for Libya

instead of the current colonial al -

gadffi in London conference , on

this basis our official representative

Mr . Mahmud Al-shamam will sign

on our behalf the oil agreement to

give an allowance with 35 % to

French government from the total

Libya oil, and accordingly we would

like to ask for complete military

support with agreed quality and

quantities of weapons that already

encoded letter has been sent to

you as soon as possible as we have

lost all the lands to Colonial Al-

Gaddfi army except Benghazi still

with us

Em princípio, sem Princípios

2008-03-05T12:02:00.005Z

Ouvimos dizer cada vez com mais frequência que isto está uma treta, que 'faltam valores', que 'não há princípios' e outras frases do mesmo género e no mesmo sentido. Será esse o caso?

A resposta é negativa: nem esse é o caso, nem persistir em tal é uma boa ideia. De facto, a submissão de uma acção a um escrutínio prévio, desloca o julgamento ético para a intenção: o que conta é a intenção (e de boas intenções está o inferno cheio, como muito bem diz o aforismo), provocando a queda no relativismo moral - se a minha intenção é Boa, os seus efeitos são imediatamente justificados (uma vez que a intenção manifestada pelo governo dos USA para atacar o Iraque era Boa, a sua acção está isenta de castigo: não é este o argumento dos que defenderam a invasão?).

Por outro lado, agir segundo princípios exige a sua universalidade: o princípio tem de ser válido para todos os indivíduos em todas as circunstâncias de todos os mundos possíveis. Tal coisa não existe: para que 'não roubar' seja um princípio acatável, é necessário aceitar primeiro a propriedade como a forma da relação em todas as culturas de todos os tempos presentes passados e futuros. Seria, portanto, necessário que a propriedade fosse a forma natural da relação: que tudo e todos nascessem proprietários e, portanto, propriedade - e não se diz por aí que o capitalismo é a forma natural da relação? Aquela que Deus instituiu desde toda a eternidade?

No plano político há ainda um outro perigo: a exigência de um homem providencial, de um demiurgo que, com pulso firme e sem rodriguinhos, ponha 'isto na ordem'.

Já temos experiência suficiente deste género de exigências e já sabemos onde conduzem!

Técnica, Ética e Liberdade

2008-02-16T17:26:00.003Z

Picasso, diz-se, sentenciou: sem técnica não há génio.

De facto, a técnica, ao contrário do estilo, que é a morte do artista, permite superar as dificuldades e aumenta a potência, ou capacidade, de expressão de qualquer indivíduo em qualquer acto por ele praticado: aumenta a sua liberdade e coloca-o à altura das circunstâncias.

Mas a técnica não dispensa o génio: a paixão criadora e o conhecimento que cada um tem de si, das coisas e do mundo.

Encontrar um estilo e quedar-se nele, pelo contrário, é a negação da liberdade, a destruição da potência criadora: um grito de 'Viva la Muerte'.

Acordo Ortográfico

2008-02-10T02:47:00.000Z

Quando se volta a falar do acordo ortográfico, pôe-se a questão de saber qual a sua utilidade. De facto, ele parece inútil, uma vez que as principais diferenças entre o português de Portugal e do Brasil são gramaticais e lexicais.

Ora, essas diferenças persistirão a despeito de qualquer acordo incidindo sobre a ortografia, para além de que as duas línguas continuarão a evoluir em separado, independentemente uma da outra.

Para quê então legislar sobre a ortografia?

?

2008-02-02T00:07:00.000Z

Li, numa daquelas notícias de rodapé dos noticiários, na SICnotícias, que os USA estão a comprar prisioneiros para interrogatório por cinco mil dólares.

Fiquei sem palavras... e ainda não as encontrei!

Ainda 'Assim'

2008-02-01T23:47:00.000Z

A acentuação do dualismo essencial do novo regime pode ser visto em muitos lugares, e um deles é a nova lei de gestão das escolas. Há elementos de democratização (como os conselhos de escola, onde têm assento professores, pais, funcionários, autarquias... enfim, todos os interessados no bom funcionamento das escolas) e outros que vão em sentido contrário, subsidiários do dogma segundo o qual uma boa gestão é uma gestão segundo o modelo das empresas privadas (o director, responsável por toda a vida da escola, nomeando inclusivamente os directores de grupo).

Nenhum dos problemas reais do ensino é atacado, seja a exclusão, a falta de equipamentos ou qualquer outra questão maior, sendo que tenderão todos para um agravamento, quer pelo aumento da distância entre os professores e a escola, quer pelos mecanismos do financiamento, quer ainda pela operacionalidade duvidosa dos conselhos de escola (é preciso atender à disponibilidade, e não apenas física, dos encarregados de educação, etc)

Enfim...

O 'Assim'

2008-01-27T12:57:00.000Z

Creio que o 'assim', esta nova coisa que se instala nas nossas vidas em substituição daquilo a que chamávamos 'democracia parlamentar' e 'estado de direito democrático', pode começar a ser desenhado, a ser percebido na penumbra que ainda o envolve. De facto, parece marcado por duas tendências contraditórias: integra elementos de tendência democratizante ao mesmo tempo que acentua o pendor para a exclusão do maior número dos círculos de decisão política.

Aprofunda, portanto o carácter dualista e autoritário próprio de uma cultura dos valores, permanentemente produzindo ordens contraditórias.

Creio, contudo, que a internacionalização (ou globalização, como quiserem) tornará gritante o seu carácter finito e a sua essência triste e decadente, toda a negatividade que consigo carrega.

Confirmação do Óbito

2008-01-20T22:58:00.000Z

Dois exemplos:

Gordon Brown reúne em Londres um directório europeu para as finanças. Participantes: Inglaterra, França, Alemanha e Itália. E Durão Barroso, apesar de Presidente da 'Comissão', teve de suar para ter lugar na fotografia.

A nova lei das autarquias cozinhada por PS e PSD.

NECESSIDADE DE CONGELAR SALÁRIOS?

2008-01-18T22:44:00.000Z

Segundo a Comissão Europeia, entre 1983 e 2006, a parte dos salários no PIB dimimuiu 8,6% na União. Esse dinheiro foi, naturalmente, parar aos bolsos dos accionistas.

Milhares de milhões de Euros. Muito mais que os badalados buracos da Segurança Social.

E há quantos anos não há um aumento real dos salários líquidos?

E se os salários dos administradores não contassem nestas estatísticas?

OBITUÁRIO

2008-01-12T23:51:00.000Z

Disse, amiúde, que o regime andava moribundo. Digo agora que morreu!

O problema central do tratado ex-constitucional é precisamente o facto de nele se configurar uma mudança na natureza de democracia tal como a conhecíamos e herdáramos das revoluções burguesas.

A globalização, ou internacionalização, como preferirem, provocou, pelo simples aumento da cpmplexidade dos arranjos de bastidores antes de qualquer tomada de decisão, um afastamento das burocracias políticas relativamente aos cidadãos.

Ora, quando urgiam medidas de aprofundamento dos mecanismos de controlo democrático, aconteceu exactamente o contrário: de facto, ao novo estádio do capitalismo irá corresponder uma nova figur política.

Enquanto no cerne do velho conceito de democracia respiravam palavras como liberdade, igualdade, fraternidade, pulsam agora prepotência, mistificação. direito do mais forte.

E tal como se dissolve o princípio da igualdade entre os estados, consagra-se a redução dos indivíduos à condição de pura mercadoria, mesmo se isso vem disfarçado com termos absurdos como 'economia social de mercado'. (Poderíamos igualmente invocar a destruição dos sistemas públicos de ensino, saúde e protecção social.)

Trata-se, portanto, de ultrapassar uma forma de organização política incapaz de responder às necessidades do capitalismo actual, já não nacional nem centrado na empresa mas internacional e com o centro nos mercados de capitais.

Também dos USA chegam rumores de tentativas de eliminar o princípio da igualdade entre os estados, destruindo o equilíbrio de poder entre os estados maiores e os mais pequenos.

Mesmo que o nome da coisa se mantenha por muitos anos, a democracia tal como a conhecíamos morreu e tem já a data marcada para o funeral.

Paz à sua alma.

Hip-Hop, Rap E Canção Francesa

2008-01-05T15:15:00.000Z

Que podem o Hip-Hop ou o Rap ter a ver com a Canção Francesa? Um imaginário similar para gerações de tempos diferentes.

A orientação que, em matéria de gosto, política, etc, cada geração adopta segue sistemáticamente os ciclos de dominação: como ontem se ouviam Brassens ou Ferré imitam-se hoje os gestos e os gostos do gueto americano (mas, atenção, do gueto idealizado pela indústria da música ou do cinema).

Também a literatura ou a filosofia seguiram o mesmo deslocamento, havendo hoje mais gente a escrever 'à americana' - tanto no lixo como no luxo - ou a adoptar o 'modo analítico de filosofar'.

E mesmo numa trivial conversa de café, qualquer manifestação de erudição ou de inteligência exige o pontilhar das frases com termos do vocabulário inglês/americano, mesmo quando importamos palavras por eles colhidas no vocabulário latino, como é o caso do termo media, que muitos insistem em pronunciar à inglesa.

É o colonialismo imperialista, dirão alguns, enquanto outros se limitarão a encolher os ombros e a dizer que, enfim, é a vida e há que aproveitar.

Ora, eu diria que se trata de colonialismo imperialista, sim, mas também de 'servidão voluntária': está ao alcance dos indivíduos ignorar o dever de seguir a tendência dominante.

Naturalmente, contudo, essa possibilidade não pode ser definida como um mero acto de vontade: o 'quem quer pode' é mais um 'quer quem pode'.

A via mais segura para a liberdade, para escapar aos constrangimentos não necessários, é naturalmente a do saber, da filosofia e da ciência, a única que permite destruir o elemento central da 'servidão voluntária', a transcendência.

Missão: Destruir!!!

2008-01-03T00:33:00.000Z

A pretexto da necessidade de controlar o défice orçamental e de garantir a sustentabilidade do sistema de saúde, tem o governo vindo sistematicamente a fechar serviços e a reduzir o pessoal, apresentando tais medidas como inevitáveis e única garantia da qualidade do SNS.

Tal, contudo, não é verdadeiro.

É possível poupar muito mais sem fechar qualquer serviço nem cortar nos meios ou em técnicos. Um exemplo:

Um medicamento que na farmácia tem o PVP de 12€ custa ao estado, quando comprado directamente, cerca de 2€. Ora, é fácil ver que, acabando com as comparticipações e distribuindo GRATUITAMENTE os medicamentos nos centros de saúde e nos hospitais,se podem poupar muitos milhões, garantindo ao mesmo tempo um acréscimo não descurável na liquidez das famílias, sobretudo dos reformados e dos mais pobres.

E se fosse distribuída apenas a dose prescrita pelo médico seria eliminado o desperdício de medicamentos, estimado em mais de dez por cento, permitindo uma poupança ainda maior.

É, portanto, possível reforçar o SNS e poupar muitos milhões de euros ao mesmo tempo.

Os nossos ministros sabem-no perfeitamente!!

O "Príncipe dos Cágados"

2007-12-22T03:22:00.000Z

Aparentemente, o facto de o governo se recusar a anunciar se haverá ou não referendo ao tratado ex-constitucional deve-se há necessidade de cimentar, através dos mais variados agentes de propaganda e, sobretudo, através dos comentadores e jornalistas, quer sejam afectos ao PS ao PSD ou ao PP, a ideia de que não haverá qualquer referendo, conseguindo assim a almofada que tornará pacífica a decisão de o não realizar.

Contudo, com a aceitação resignada aportará uma resitência passiva cimentada na convicção generalizada de que o referendo não se faz com medo de que pelo menos um dos 27 povos o rejeite.

Ora, este medo da vontade dos povos conduzirá os governantes, inevitavelmente, a proceder de modo similar em situações similares, reduzindo ainda mais a participação dos cidadãos na produção do seu próprio futuro político à escolha do príncipe absoluto que os governará em cada quadriénio.

O fosso cada vez maior entre os cidadãos e aqueles que os representam - e que as novas leis eleitorais aumentarão - torna a democracia cada vez mais uma formalidade, um ritual que se esgota com a introdução de uns papelinhos num caixote (urna, caixão, com apropriadamente lhe chamam).

O regime está moribundo

independentemente de quanto tempo levará a moribundar.

Referendo Ao Tratado Ex-Constitucional e Agora Reformador

2007-12-20T00:36:00.000Z

De todos os argumentos que nos últimos dias ouvi a dirigentes do PS para justificarem o facto de não quererem referendar o tratado ex-constitucional, o mais honesto de todos dizia que: o governo, depois de todos os esforços feitos, na sua qualidade de presidente da união, para alcançar um acordo, se agora optasse pelo referendo estaria a trair os seus parceiros europeus.

Daqui resulta a existência de um compromisso entre os governos europeus para não fazerem o referendo, mas também que o dever de lealdade, para os dirigentes do PS, se exerce não para com os portugueses, mas para com os outros governantes e, portanto, para com os interesses da casta burocrática cada vez mais auto-separada das populações que governa.

A recusa do referendo acentua a lógica de separação e, consequentemente, reforça o exercício do poder em cascata, de cima para baixo, portanto, roubando cada vez mais legitimidade aos governantes, mesmo se agindo a coberto da lei.

Literatura e Liberdade

2006-07-25T16:02:00.000+01:00

É comum pensar-se que o domínio da literatura (como, de um modo geral, o de todas as artes) é o domínio da liberdade pura: um escritor, uma folha em branco, uma caneta; Deus criando o mundo.

Contudo, o texto (a obra) não está pelos ajustes: e como corpo inteligente (as palavras são mais inteligentes que nós, dizia Sergei Eisenstein, o cineasta), se o maltratamos, traiu-nos e começa a dizer o contrário daquilo que pretendemos. Implacável.

Quem pensar a liberdade como o PODER de fazer aquilo que quizer está irremediavelmente condenado à infelicidade e à incapacidade de compreender os acontecimentos sociais, políticos ou pessoais.

E que tem isto a ver com o Médio Oriente?

corpo

2006-06-08T15:39:00.000+01:00

A consideração do corpo como uma coisa cindida está na base da produção de separação pela generalidade das nossas acções.

Na metafísica ocidental esta cisão aparece sob a forma das considerações (idênticas nos pressupostos e nas consequências) segundo as quais o corpo é mero suporte da mente (idealismo) ou a mente mera função do corpo (materialismo vulgar).

A grande revolução epistemológica iniciada com Espinosa consiste precisamente em considerar que um corpo É pensamento e extensão: não há precedência - a ordem e a conexão das ideias é o mesmo ue a ordem e a conexão das coisas; são o mesmo.

Fundamentalismos 3

2006-02-17T12:06:00.000Z

José (ex-Durão) Barroso afirmou que "a liberdade de expressão é inegociável" mas que "como todas as liberdades" é para ser usada "com responsabilidade".

Belo exemplo de 'gato escondido com o rabo de fora' (e que serve também para alimentar a discussão atrás gerada). A liberdade de expressão é inegociável, porém limitada pela responsabilidade ou irresponsabilidade daquele que se exprime.

O mecanismo é particularmente perverso: se me exprimo livremente, nada posso dizer que possa ser considerado irresponsável. E considerado por quem? Pelas 'entidades competentes', 'a razão de Estado, 'as necessidaes da construção europeia'....

Um trabalhador responsável não faz greve

Um cidadão responsável não põe em causa as instituições

Por outro lado, uma vez que a minha liberdade depende da minha responsabilidade, se sou alvo da censura do Estado, então a culpa é minha, visto que me comportei de modo irresponsável, mesmo se não violei a lei.

Nasço com a marca da culpa (a possibilidade de me exprimir para além de qualquer constrangimento que não seja o do movimento das coisas) e redimo-me pela obediência, pela submissão voluntária. Sou livre se combato alegremente pela minha própria escravatura.

Fundamentalismos 2

2006-02-17T11:45:00.000Z

Compreendo as objecçãos ao meu anterior texto postas por António e Zalmoxis: se nada existe fora da relação, então, as coisas limitam-se necessáriamente umas às outras; é a vida, como diz António.

Ora, o debate poderia continuar, objectando eu agora que a noção de limite, de limitação, implica considerar a relação como um campo onde entidades separadas conflituam entre si, e não a consideração das coisas como relações de coisas, com toda a ganga de implicações daí advinda, inclusivamente a defesa da liberdade como poder - a liberdade de cada um começa onde acaba a do outro... e esse lugar onde uma liberdade começa e a outra acaba é naturalmente definido pelo mais forte, seja usando a força dos braços ou a das instituições. (É importante e podemos fazê-lo.)

Como fica claro, é precisamente essa ideia de liberdade como poder que o meu texto denuncia. A instituição é a coisa que se pretende estática, fora do movimento, mesmo se para além dele não faz qualquer sentido.

Dick Cheney Jokes!

2006-02-16T04:51:00.000Z

Hello Portugeuse friends!

We can still laugh at the nightmare our country has become:

Dick Cheney Jokes!

Fundamentalismos

2006-02-14T11:16:00.000Z

Nenhuma limitação por instituição (Igreja, Estado...) à liberdade de expressão é legítima.

Ética e Política (2)

2005-11-12T15:52:00.000Z

Na sequência do texto aqui publicado sob o mesmo título genérico, Zalmoxis colocou (diálogo na caixa de comentários) uma questão pertinente: postular aquilo a que chamei um "ponto de Galileu" não será retomar uma Ordem Nova que se quer a si mesma uma Nova Ordem? Não estaremos a repor toda a ganga idealista e a produzir um novo lugar de fracttura, um outro catálogo de virtudes a partir do qual definir e impor um Dever Ser? Não estaremos a produzir uma outra justificação para a guerra?

A minha resposta é, naturalmente, Não! A metáfora que utilizei na minha explicação (ver caixa de diálogo) afirmava três coisas simples: 1) que, independentemente das nossas crenças, em circunstâncias similares adoptamos comportamentos semelhantes (não iguais); 2) que resistimos à autoridade de um poder exterior (afirmação de liberdade) se o sentimos como ameaça (mesmo quando simbólica); 3) que as nossas crenças jogam um papel fundamental no nosso comportamento: entre bater no polícia e balbuciar uma frase incompreensível cabe um mundo de possibilidades, e, sob determinadas circunstâncias, até o mais abjecto dos subservientes opta pela resistência, mesmo se sob a forma de suicídio.

Duas provas:

1 - Os políticos profissionais, que nunca nos contam a verdade. Seria demasiado estúpido pensar que os profissionais da política são todos mentirosos compulsivos. A sua patologia é outra, e dessa sofremos todos nós: organização vertical, em cascata, de todos os níveis da relação social.

2 - Nós, que também somos a paisagem: todos achamos deplorável o exercício arbitrário da autoridade, mas não a exercemos todos de forma autoritária em casa, com os nossos filhos? A nossa moderação tem como limite (tal como para os políticos) a própria preservação do nosso lugar na hierarquia doméstica.

Ora, o tal "ponto de Galileu", conduz à formulação de uma teoria muito simples, a qual foi apresentada por Espinosa no "Tratado da Reforma do Entendimento" e diz o seguinte: 'fazer tudo o que em nada nos impeça de alcançar o nosso objectivo' (importa dizer que, no quadro da filosofia de Espinosa, o objectivo é viver de acordo com a necessidade das coisas; não há aqui nenhuma utopia em função da qual a nossa acção seja determinada. Estamos no domínio do evento, a acção não é mediação)

Nenhuma autoridade transcendente ou transcendental é reconhecida como legítima e, ao mesmo tempo, produz-se uma afirmação da vida: não há negatividade (mimese da autoridade); não há poder mas potência (possibilidade) e, portanto, há uma afirmação de liberdade.

O capitalismo assenta e faz sentir toda a sua força destruidora a partir de dois princípios: acumulação e massificação do consumo. Hoje, agora, e sem necessidade de nenhum programa político ou postulado de carácter moral, podemos contribuir para tornar o capitalismo impossível: basta ignorar as ordens, dadas pela Ordem Dominante e espalhadas até ao mais recôndito dos lugares pela cáfila dos publicitários (não apenas os que trabalham em publicidade), as quais estabelecem o Dever de consumir e acumular. O Dever de alcançar um lugar elevado na escala social, etc

De acordo com a teoria formulada pelo marrano de Haia, pergunto: terei necessidade de trezentos pares de sapatos? E de quatro ou cinco televisões? E de mudar de telemóvel de cada vez que sai um modelo novo? E de comprar móveis de madeiras exóticas que custam a escravatura dos africanos e latino-americanos e destroem toda a possibilidade de vida futura? E de aceitar todas as tangas dos que lutam pelo poder: 'que é que se há-de fazer, eles é que mandam, eles é que têm o poder'.

Afirmar a nossa liberdade, eis todo o programa necessário. Apesar dos moralistas e dos hierarcas, 'fazer tudo o que em nada nos impeça de alcançar o nosso objectivo'.